Microempreendedor em mercado local recebe orientação financeira de um oficial do governo, representando o Programa Acredita.

Programa Acredita: Oportunidade de Crescimento ou Risco Fiscal?

O Programa Acredita chegou como aquela solução mágica para o pequeno empreendedor que vive no sufoco. Lançado oficialmente em 22 de abril de 2024, a promessa é clara: crédito fácil e acessível, especialmente para quem mais precisa. Mas, com tanto dinheiro circulando e um histórico fiscal questionável, será que isso vai dar certo ou estamos só adiando o inevitável? Vamos explorar, com uma pitada de sátira e dados concretos, o lado bom e o lado complicado dessa iniciativa.

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O Que é o Programa Acredita?

O Programa Acredita quer dar aquele “empurrão” para o microempreendedor brasileiro e começou a valer no segundo semestre de 2024, após o lançamento em abril. É dividido em quatro eixos principais:

  1. Microcrédito para o CadÚnico (Acredita no Primeiro Passo):
    • Famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico agora têm acesso a empréstimos de até R$ 21 mil, com um teto de R$ 80 mil para MEIs. O diferencial? Nada de avalista! É um crédito garantido pelo governo, sem a necessidade de penhorar a casa ou buscar um parente disposto a assinar como fiador​.
  2. Crédito para MEIs e pequenas empresas (ProCred 360):
    • MEIs e pequenas empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano terão acesso a empréstimos com juros mais baixos, de Selic + 5% ao ano. São 60 meses para pagar, o que parece tempo suficiente… desde que a gestão financeira esteja em dia​.
  3. Renegociação de dívidas (Desenrola Pequenos Negócios):
    • Para os que já estão endividados, o programa oferece renegociações com descontos de até 90%. Parece o sonho de qualquer empresário em apuros, mas sem um bom planejamento, a preocupação é que isso possa virar uma bola de neve de dívidas que só cresce​.
  4. Investimentos Sustentáveis (Eco Invest Brasil):
    • O governo quer atrair investidores estrangeiros para projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial. Em outras palavras: os investidores não precisam se preocupar com as flutuações do real, o que pode ser um grande atrativo para o capital estrangeiro.

O Lado Bom (Porque Sonhar Não Custa)

Inclusão financeira: Milhões de pessoas, especialmente inscritas no CadÚnico, finalmente terão a chance de acessar crédito e empreender. Se tudo correr bem, isso pode gerar empregos, movimentar a economia local e tirar famílias da pobreza​

Empoderamento feminino: O foco de 50% dos recursos para mulheres é um passo importante. No Brasil, as mulheres têm mais dificuldade de acessar crédito, então essa política pode realmente fazer a diferença para milhares de empreendedoras​

Atração de capital sustentável: O foco em projetos sustentáveis pode ser um grande atrativo para o capital estrangeiro, ajudando a financiar a transição para uma economia verde. Em um mundo que valoriza cada vez mais práticas ambientais responsáveis, isso pode ser um grande diferencial para o Brasil​.

O Lado Complicado (Porque Nada Vem de Graça)

Inadimplência: Embora o programa ofereça crédito fácil, há um risco claro de inadimplência. Dados históricos mostram que entre 2018 e 2022, as taxas de inadimplência para o microcrédito entre os inscritos no CadÚnico foram relativamente baixas, em torno de 1,7%. Porém, com um aumento exponencial de participantes e sem educação financeira adequada, esse número pode crescer rapidamente​

Descontrole fiscal: O governo está colocando R$ 12 bilhões em circulação, com um aporte inicial de R$ 1 bilhão. Em um país onde o equilíbrio fiscal é um ponto sensível, isso pode ser perigoso. Se o governo não conseguir controlar os gastos e o retorno do crédito, isso pode aumentar a dívida pública e gerar pressões inflacionárias. Mais inflação, como sabemos, significa menos poder de compra para a população​

Renegociação de dívidas: um ciclo vicioso?: O Desenrola Pequenos Negócios promete descontos massivos para quem já está endividado. Mas, se essas empresas não mudarem suas práticas de gestão financeira, o risco é que elas voltem a se endividar. A renegociação de hoje pode ser o endividamento de amanhã​

Comparações com Programas Anteriores

Programas como o Pronampe foram essenciais para a sobrevivência de muitos pequenos negócios durante a pandemia, mas também elevaram o endividamento público. O Acredita pode seguir o mesmo caminho, com o benefício de incluir mais brasileiros no sistema financeiro. No entanto, sem uma política sólida de controle fiscal, o Brasil pode enfrentar um aumento significativo da dívida pública, como já ocorreu com outros programas de crédito.

Então, Vale a Pena Acreditar?

Se o Programa Acredita fosse um jogo de apostas, muitos brasileiros estariam divididos entre jogar todas as fichas ou sair de fininho. A inclusão financeira e o foco em mulheres empreendedoras são pontos altíssimos, que podem de fato transformar vidas. Por outro lado, a falta de educação financeira e o risco de descontrole fiscal podem transformar o que parece um conto de fadas em uma história de terror econômico.

No fim das contas, o sucesso do programa depende de como ele será implementado e gerido. Se o governo conseguir equilibrar suas contas e educar os beneficiários sobre o uso consciente do crédito, o Programa Acredita pode realmente ser um divisor de águas. Mas, se a história se repetir, podemos estar apenas adiando o próximo capítulo de uma crise fiscal.

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